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Quais são usados
Três categorias:
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- de preferências, que guardam, por exemplo, a língua ou o modo de visualização, também só com consentimento.
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Quando é exigido consentimento
Pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, só se pode guardar informação no equipamento terminal de um utilizador, ou aceder à que lá esteja, havendo consentimento prévio fundado em informações claras e completas, entre as quais os objetivos do tratamento. A lei admite duas exceções: o armazenamento técnico que serve unicamente para transmitir uma comunicação e o estritamente necessário para um serviço pedido expressamente pelo utilizador. Os processos por violação deste artigo são da competência da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Como alterar a escolha
A caixa apresentada na primeira visita permite ativar ou desativar as categorias, salvo os necessários. O consentimento retira-se a qualquer altura na mesma caixa ou eliminando os cookies nas definições do navegador. Recusar não impede de ler o conteúdo.
Durante quanto tempo ficam
Os necessários cessam ao fechar-se o navegador ou, no limite, passado um ano. Os de estatística e de preferências conservam-se por treze meses, no máximo, e só se renovam enquanto o consentimento se mantiver.
A quem perguntar
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